Perícia requerida pelo Ministério Público deve ser feita, mesmo sem demanda judicial

próprio pai como usuário de drogas e praticante de atos de vandalismo. Na decisão colegiada (acórdão

Mãe que foi presa ao acompanhar apreensão do filho adolescente consegue liberdade no STJ

filho menor, surpreendido vendendo drogas na porta de casa, e acabou detida porque a polícia encontrou

Sexta Turma nega devolução de avião apreendido por ordem judicial

a aplicação analógica da permissão concedida pela Lei de Drogas

Estado condenado a indenizar por invasão indevida de residência

de R$ 20.000,00 para cada um, por terem tido sua residência invadida por policiais militares, sob o pretexto de estarem procurando drogas

Casal será indenizado em R$40 mil por invasão equivocada de policiais

Residência foi revirada em busca de drogas, danificando móveis e pertences da família. Além disso

Condenação de importador de remédio como traficante exige declaração de inconstitucionalidade

A aplicação de analogia em favor do réu, para condená-lo por tráfico de drogas em lugar do crime de

Cassada liminar que mandava município internar menor viciado

comparada à segurança da sociedade em razão da internação de um menor viciado em drogas

Reduzida condenação a homem preso com 3,4 gramas de crack

pena e, por isso, é possível a substituição de penas para os condenados por crime de tráfico, mesmo cometido na vigência da nova Lei de Drogas

Estado deve indenizar motorista por ação abusiva de policiais militares

o carro atingido por tiros, sob suspeita de tráfico de drogas.

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas

Corretor condenado por tráfico questiona legalidade de acusação por lavagem de dinheiro

A defesa alega que houve ?abuso de poder? na remessa dos autos do inquérito policial perante a 4ª Vara Federal sob a alegação de crime de lavagem de dinheiro

Rejeitada denúncia sobre importação de sementes de maconha

A Justiça Federal considerou que "a quantidade de sementes apreendidas e a absoluta transparência e regularidade da importação, claramente evidenciam que a intenção do acusado era o plantio para consumo pessoal

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Juiz federal julga procedente MS referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS- Importação e COFINS - Importação, impetrado por pessoa física que importou veículo para uso próprio, com fundamento no Direito Internacional do Comércio, em

Sul-africana não consegue liberdade condicional

Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.

Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito

Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação

(UFPE-1995) - Especializado em Direito Tributário Internacional, pela I Universidade de Roma "La

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+

Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.